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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00

Argumentação no julgamento em um processo trabalhista: 'práxis emancipatória'

Brasileira (UEMA), Tecnologia da Informação para Educadores (UFRG/UNIVIMA) e Direito do Trabalho (UNIVERSIDADE GAMA FILHO). E-mail: [email protected].
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.095, de 24/04/07

tecnológica, para fins de constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, no âmbito da Rede Federal de Educação Tecnológica.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 12:00

Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado

Não é possível pensar em futuro sem pensar em desenvolvimento e uso intensivo de tecnologia. Tendo
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2025 - 21:10

Inventário Extrajudicial: é possível resolver a partilha mesmo com herdeiros que se odeiam e não se falam?

partilha. O objetivo é resolver o patrimônio, não pacificar a família. Advogados e tecnologia facilitam a conclusão célere.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 09:53

Comissão vota na quarta projeto que regulamenta uso de inteligência artificial

lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o desenvolvimento e o uso desse tipo de tecnologia no Brasil.
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:15

OABRJ e Advocacia Preta Carioca realizam primeiro seminário de advogados pretos

palestras sobre Direitos humanos, Direito e tecnologia e Direito Público e Eleitoral.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:29

A Globalização do Direito Penal

atinge não apenas a economia ou a tecnologia, mas que possui ampla influência no direito e, em especial, no direito penal.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 13:02

Tendências para o mercado jurídico: no que os advogados devem apostar para conquistar novos clientes?

marketing jurídico e em tecnologia para se projetarem em um mercado no qual a especialização e a supersegmentação serão ainda mais valorizadas.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 11:59

Herdeiros de ex-prefeito de Rosana devem ressarcir o erário

Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), o que constituiu ato de improbidade administrativa
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2012 - 13:35

Princípio K.I.S.S.

complexo. Ser simples é difícil e requer muito treino, habilidade, conhecimento e principalmente gestão e tecnologia
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 18:35

Combate ao crime organizado é prioridade do novo secretário nacional de Justiça

nacional de Justiça, Pedro Abramovay, que pretende ampliar os investimentos em tecnologia para aprimorar e agilizar as ações.
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.963, de 21 de Setembro de 2009

Promulga o Acordo de Cooperação na Área de Educação Superior, Pesquisa e Tecnologia entre o Governo
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 12:31

TRE-GO irá conceder urnas eletrônicas para eleições da OAB

secretário de Tecnologia da Informação, Dory Gonzaga Rodrigues.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Semiótica Jurídica: aplicação específica em âmbito processual trabalhista em São Luís do Maranhão

(UEMA), Direito do Trabalho (UNIVERSIDADE GAMA FILHO) e Tecnologia da informação para Educadores (UFRG/UNIVIMA). Advogada e professora (UNIVIMA).
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.186, de 13 de agosto de 2007

Carreiras e Cargos de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - CPCSP, no âmbito da FIOCRUZ.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2012 - 11:25

Mandado de desocupação voluntária oriundo de ação de rescisão contratual superveniente.

Apelação cível. Embargos de terceiros. Embargante legítima detentora e possuidora do bem adquirido por contrato de compra e venda.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.159, de 17/07/07

associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:10

Concessionária é condenada por não realizar transferência de veículo usado dado como pagamento

Obrigação de transferir para o nome da ré a propriedade do veículo vendido pela autora.
Legislação » Leis Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00

Lei nº 11.355, de 19/10/06

Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da FIOCRUZ, do Plano de

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 4151

Brasileira (UEMA), Tecnologia da Informação para Educadores (UFRG/UNIVIMA) e Direito do Trabalho (UNIVERSIDADE GAMA FILHO). E-mail: [email protected].

tecnológica, para fins de constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, no âmbito da Rede Federal de Educação Tecnológica.

Não é possível pensar em futuro sem pensar em desenvolvimento e uso intensivo de tecnologia. Tendo

partilha. O objetivo é resolver o patrimônio, não pacificar a família. Advogados e tecnologia facilitam a conclusão célere.

lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o desenvolvimento e o uso desse tipo de tecnologia no Brasil.

palestras sobre Direitos humanos, Direito e tecnologia e Direito Público e Eleitoral.

atinge não apenas a economia ou a tecnologia, mas que possui ampla influência no direito e, em especial, no direito penal.

marketing jurídico e em tecnologia para se projetarem em um mercado no qual a especialização e a supersegmentação serão ainda mais valorizadas.

Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), o que constituiu ato de improbidade administrativa

complexo. Ser simples é difícil e requer muito treino, habilidade, conhecimento e principalmente gestão e tecnologia

nacional de Justiça, Pedro Abramovay, que pretende ampliar os investimentos em tecnologia para aprimorar e agilizar as ações.

Promulga o Acordo de Cooperação na Área de Educação Superior, Pesquisa e Tecnologia entre o Governo

secretário de Tecnologia da Informação, Dory Gonzaga Rodrigues.

(UEMA), Direito do Trabalho (UNIVERSIDADE GAMA FILHO) e Tecnologia da informação para Educadores (UFRG/UNIVIMA). Advogada e professora (UNIVIMA).

Carreiras e Cargos de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - CPCSP, no âmbito da FIOCRUZ.

Apelação cível. Embargos de terceiros. Embargante legítima detentora e possuidora do bem adquirido por contrato de compra e venda.

associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização.

Obrigação de transferir para o nome da ré a propriedade do veículo vendido pela autora.

Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da FIOCRUZ, do Plano de

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